Música nas escolas: AGORA É LEI!

A Comissão de Educação (CE), presidida por Cristovam
Buarque (PDT-DF), aprovou por unanimidade e em decisão terminativa, projeto de lei que torna obrigatório o ensino de música nas escolas da educação básica. A proposta, da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96) - para incluir a música como conteúdo do ensino de Artes. Na abertura da reunião, 80 músicos cantaram, representando entidades musicais de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Matéria publicada no Jornal do Senado, em 05 de dezembro de 2007: Comissão aprova ensino de música obrigatório na educação básica

Conforme a proposta (PLS 330/06), o ensino de música deverá ser ministrado por professores com formação específica na área. As escolas, conforme o projeto, terão três anos letivos para se adaptarem às mudanças.

A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ressaltou que a proposta aprovada não determina que a disciplina seja ministrada de maneira independente, mas que seja trabalhada de forma integrada às demais matérias da área de Artes. Marisa Serrano lembrou que o projeto é oriundo da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, que funciona no âmbito da CE, onde foi amplamente discutido em audiências públicas, e que o ensino obrigatório é um consenso entre os profissionais da área. Ela frisou ainda que a obrigatoriedade do ensino da disciplina poderá garantir um mercado de trabalho para os músicos. Para Romeu Tuma (PTB-SP), a música deve também ser ministrada em presídios. Ele avalia que a agressividade pode estar relacionada à falta de sensibilidade e que a música pode despertar emoções que minimizem a violência.

As escolas que incluíram a música em seus currículos, segundo argumentou o senador Valter Pereira (PMDB-MS), registram menos problemas comportamentais dos estudantes. Ele informou que muitas escolas do interior de Mato Grosso do Sul já trabalham com música, mesmo sem haver ainda determinação legal para isso.